Termos e Condições

1. RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO:

O serviço shakk.pt oferece ao Utilizador (adiante referido como “Utilizador") a informação referente aos termos e condições do presente Acordo de Termos e Condições do serviço shakk.pt e de conformidade com as normas de operação e disposições publicadas periodicamente por shakk.pt
O presente documento presupõe o acordo das condições entre Utilizador e Titular e prevalece sobre qualquer acordo anterior subscrito pelas partes, relativamente a acordos anteriores ao presente.
O presente aviso e informação legais, regula o uso do serviço shakk.pt e que o Titular coloca à disposição dos utilizadores da internet.
Shakk GMBH (adiante referida como "Titular"), companhia Alemã com morada em Lindnerstr. 29 - D-Oberhausen 46149 - Germany
V.A.T. - DE292496946, é a titular do serviço shakk.pt, com URL http://www.shakk.pt (adiante referida como "shakk.pt").

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Os preços expostos no site shakk.pt, incluem a taxa de 19% de IVA. Os preços que aparecem nas páginas são os preços definitivos salvo erro tipográfico.Os productos em saldo e com desconto aparecem referidos como tal, indicando-se o desconto aplicado.Todos os preços estão afixados em Euros.
Os serviços prestados por shakk.pt são de venda de produtos de venda à distância através de internet. O Titular põe à disposição do Utilizador um serviço web de carácter gratuito para informações e exposição virtual dos seus produtos. Os preços dos produtos estão afixados em cada artigo e são visiveis antes da aquisição dos mesmos.
O Titular reserva-se o direito de modificar o preço de qualquer produto sem aviso prévio, respeitando os valores das encomendas efectuadas anteriormente às alterações.
A informação sobre custas/gastos de envio pode ser visualizada no seguinte link:
www.shakk.pt/Servico/Custos-e-Prazos-de-envio/
Custas de Envio
A informação sobre formas de pagamento pode ser visualizada através do link:
www.shakk.pt/Servico/Formas-de-Pagamento/
Devoluções
O Titular puderá futuramente, proporcionar ao Utilizador novos conteúdos, serviços, produtos ou funcionalidades adicionais, sejam ou não gratuitas, que possam ser vantajosas para o Utilizador.
O Titular reserva-se o direito de cancelar unilateralmente qualquer conteúdo, serviço ou utilidades incorporadas no serviço shakk.pt.

3. LIGAÇÕES EXTERNAS

OTitular não é responsavel pela edição, revisão e censura de informação, nem se compromete a verificar o conteúdo das páginas ou sitios com os quais o Utilizador se ligue através do serviço shakk.pt. Por conseguinte, shakk.pt não será responsavel pela verificação do cumprimento das normas que protejem os Direitos de Autor, da legalidade ou da decência do conteúdo das páginas às quais se tenha acesso através do servicio shakk.pt.
A shakk.pt, não é responsável pelos banners mostrados nas listas de ligações do serviço shakk.pt, uma vez que estes são propriedade dos mesmos.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Utilizador declara que aceita plenamente Política de Privacidade de dados do serviço shakk.pt.
Cookies
Cookie é um termo utilizado para descrever, o comportamento do utililizador nas webpages, esse comportamento é registado no computador pessoal do utilizador (na hard drive). Esse cookie gravado, permite à (webpage) saber que aquele utilizador já utilizou aquela (webpage).
Nenhuma informação pessoal, será guardada pelo cookie, mas antes o comportamento do utilizador naquela página, ex.: o (username) quando ligado a uma parte especifica da página. Um cookie é guardado na hard drive juntamente com os ficheiros de cache. Um cookie é um ficheiro de texto que é enviado para o teu browser de um servidor Web and guardado na tua hard drive. É possivel, seleccionar no teu browser para te notificar quando recebes um cookie, ou é possivel desativar os cookies totalmente. Todos esses cookies são usados para reconheceer o teu PC.
Técnicamente "Cookies" estão divididos em dois tipos. Um tipo é chamado de "Session Cookies"; "Session Cookies" este segue o teu comportamento quando efectuas compras na net, enquanto navegas no site. "Session Cookies" não são guardados no teu PC, e desaparecem quando fechas o teu web browser.
Existe um outro tipo de "Cookie" a que se chama "Cookie permanente" e é guardado como um ficheiro de texto no teu PC por aproximadamente um mês. Um "cookie permanente" serve para que possibilite o nosso server a reconhecer o teu PC da próxima vez que te ligares ao nosso website. Na www.shakk.pt são utilizados cookies por forma a optimizar o website e a sua funcionalidade, tornando assim a tua visita o mais agradável possivel.
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5. MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO

Pelas razões anteriormente mencionadas, o Titular reserva-se o direito de modificar e interromper o Serviço shakk.pt em parte, ou na sua totalidade, tendo notificado ou não o Utilizador. O Titular não será responsavel perante o Utilizador nem perante terceiros por ter exercitado o seu direito de modificar ou interromper o serviço shakk.pt.

6. ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE SERVIÇO

O Utilizador aceita que o Titular poderá, quando o considere conveniente, efectuar correcções melhorias ou modificações na informação ou nos Serviços, não existindo lugar, nem direito a nenhuma reclamação ou indeminização, nem implicação de qualquer responsabilidade.
A utilização continuada de shakk.pt por parte do Utilizador constituirá uma ratificação do presente documento, com as modificações e alterações que tenham sido introduzidas.

7. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O TITULAR NÃO SE RESPONSABILIZA PELA IMPOSSIBILIDADE DE USO, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS NEM DE DANOS DIRECTOS OU INDIRECTOS, ESPECIAS, ACIDENTAIS , OU CONSEQUÊNCIAS DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO A PERDA DE JUROS) SEM TER EM CONTA A FORMA COMO O NEGÓCIO FOI EFECTUADO, ENCONTRA-SE FORA DESTE CONTRACTUAL, (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, MESMO QUE SE TENHA ADVERTIDO A SHAKK.PT DA POSSIBILIDADE DE DANOS.

8. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O UTILIZADOR ACEITA EXPRESSAMENTE ASSUMIR O RISCO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO SHAKK.PT. O SERVIÇO SHAKK.PT ASSENTA NA BASE DE "ASSIM COMO ESTÁ "E" SEGUNDO DISPONIBILIDADE".
O TITULAR NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO CORRESPONDA AOS REQUISITOS DO UTILIZADOR, NEM QUE O SERVIÇO NÃO SEJA INTERROMPIDO, NEM QUE SEJA SEGURO, OPORTUNO OU ISENTO DE ERROS, TAMBEM NÃO DÁ GARANTIAS DOS RESULTADOS OBTIDOS PELA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, NEM EXACTIÃO OU CONFIABILIDADE DA INFORMAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DO SERVIÇO. NÃO GARANTE TAMBEM A CORRECÇÃO DE DEFEITOS NO SERVIÇO.
O TITULAR NEGA EXPRESSAMENTE TER OFERECIDO QUALQUER TIPO DE GARANTIA, SEJA ELA EXPLICITA OU IMPLICITA, INCLUINDO AS GARANTIAS, AS GARANTIAS IMPLICITAS PROVENIENTES DO TÍTULO, APTIDÃO PARA VENDA, ADQUAÇÃO PARA UM FIM DETERMINADO E NÃO CONTRAVENCIONADO.
O UTILIZADOR DECLARA TER COMPREENDIDO E ACEITE QUE QUALQUER MATERIAL E/OU INFORMAÇÕES DESCARREGADOS DO SISTEMA E OBTIDOS DE OUTRA QUALQUER FORMA ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO NOSSO SERVIÇO, FICARÁ POR SUA CONTA E RISCO E QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELOS POSSIVEIS DANOS QUE POSSAM OCORRER NO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU PELA PERDA DE DADOS OCASIONADA PELA DESCARGA DE MATERIAL E/OU INFORMAÇÃO.
O TITULAR NÃO GARANTE NENHUM DOS BENS NEM SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO, NEM DE TRASACÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO MESMO.
NENHUMA RECOMENDAÇÃO NEM INFORMAÇÃO OBTIDA POR UM UTILIZADOR DIRECTAMENTE DA SHAKK.PT OU ATRAVÉS DO SERVIÇO, SEJA DE FORMA ORAL OU ESCRITA, PODERÁ SER GARANTIDA SEM QUE A MESMA SEJA ASSUMIDA AQUI EXPRESSAMENTE.

9. CONDUTA DO UTILIZADOR

O Utilizador é o único responsavel pelo conteudo das transmissões através do Serviço. A utilização dos serviços por parte do utilizador, encontra-se sob a legislação e regulamentos locais, autonomos, nacionais e internacionais.
O Utilizador aceita: (1) não utilizar os Serviços com fins ilícitos, nem os proibidos neste documento; (2) não interferir nos sistemas de redes ligados aos serviços nem danificá-los; (3) cumprir todos os regulamentos, disposições e procedimentos dos sistemas de redes ligados aos serviços.
O Utilizador não criará obstáculos ao uso do Servicio shakk.pt outro utilizador nem a serviços similares por parte de outra entidade.
O TITULAR PODERÁ, SEGUNDO CRITÉRIO PRÓPRIO, TERMINAR O SERVIÇO SHAKK.PT DE IMEDIATO, CASO A CONDUTA DO UTILIZADOR NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ACIMA REFERIDOS.

10. PROIBIÇÃO DE REVENDA OU USO COMERCIAL DO SERVIÇO

A utilização dos serviços é pessoal e intransmissivel. O Utilizador aceita não efectuar nenhum tipo de uso comercial dos serviços sem o consentimento expresso do Titular.

11. INDEMNIZAÇÃO

O Utilizador aceita indemnizar e exonerar de toda a responsabilidade o Titular e aos seus subsidiarios de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorarios de advogados, apresentados por terceiros como consequência do uso do Serviço shakk.pt pelo Utilizador, ou por infrações por parte do Utilizador ao establecido no presente acordo, assim como tambem por infrações por parte do Utilizador ou outro usuario do Serviço shakk.pt através do computador (ou outro meio) do Utilizador, da propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de uma pessoa fisica ou jurídica.

12. CANCELAMENTO DE SERVIÇO

Tanto o Utilizador como o Titular poderão dar por finalizado o Serviço em qualquer momento, sem pré-aviso, com justificação ou sem ela, essa decisão terá efeito imediato. O Titular não será responsavel perante o Utilizador nem perante terceiros pelo cancelamento do Serviço shakk.pt.
No caso de desacordo do Utilizador sobre qualquer dos termos e condições do presente acordo ou qualquer das suas modificações, ou no caso de não estar satisfeito com o Serviço shakk.pt, o único recurso imediato será: (1) interromper o uso do serviço; (2) cancelar a sua subscrição; e (3) notificar o Titular do seu cancelamento.
No momento de cancelamento do Serviço cessam imediatamente os direitos do Utilizador de utilização do Serviço shakk.pt e de software.

13. DIREITOS DE PROPRIEDADE DO CONTEÚDO

O Utilizador reconhece que o conteúdo incluido, mas não limitado ao mesmo, de textos, software, música, som, fotografías, vídeo, illustrações e outro material que se encontre apresentado no serviço shakk.pt ("Conteúdo"), pelo Titular ou pelos fornecedores do Titular, está defendido pelos direitos de propriedade, patentes e marcas comerciais e registadas, marcas de serviços, e outros direitos derivados da propriedade intelectual ou industrial; seguindo estes principios, facilita-se ao Utilizador utilizar estes Conteúdos conforme as autorizações expressas no Serviço shakk.pt. É expressamente proibido ao Utilizador copiar, reproduzir, distribuir ou realizar criações basadas nestes Conteúdos sem que o Serviço shakk.pt o autorize expressamente. O Utilizador está obrigado a não alterar nem modificar o software do Serviço shakk.pt, sob qualquer que seja o pretexto, nem permitir que terceiros o façam.

14. NOTIFICAÇÕES

Todas as notificaçõoes entre as partes deverá efectuar-se por escrito e ser enviada por E-mail ou pelo sistema de correio normal. O Titular poderá transmitir notificações ou mensagens através do Serviço a fim de informar o Utilizador das alterações introduzidas no presente acordo, o Serviço shakk.pt ou outras informações importantes. Essas transmissões serão consideradas como notificações ao Utilizador.

15. TERMOS GERAIS

O Utilizador não cederá qualquer direito e/ou obrigação derivada do presente acordo, salvo a existência de consentimento expresso por escrito do Titular. Qualquer tentativa de cessação do Acordo sem o mencionado consentimento será nulo e sem efeito. O Titular reserva-se o direito de ceder o presente acordo com todos os seus direitos e obrigações, seja por venda do serviço, dissolução, extinção, fusão de empresas ou de qualquer outra forma de transmissão. Este contrato será de aplicação obrigatória e terá efeito entre as partes e seus respectivos representantes, herdeiros, administradores, sucessores e titulares de transmissões autorizadas, salvo o aquí estabelecido.
Se um tribunal competente considerar que o disposto no presente acordo fôr contrario à lei, serão efectuadas as necessárias alterações, para que se reflita o mais fielmente possivel as intenções de ambas as partes, as restantes disposições manter-se-ão vigentes e aplicáveis.
No caso de alguma das cláusulas do presente Acordo ser inválida ou inaplicável, a parte válida ou aplicável e as restantes disposições do Acordo manter-se-ão vigentes e aplicáveis
Toda a renúncia ao direito de reclamação (explícita o implícita) de qualquer das partes a qualquer infração do presente Acordo não constituirá renúncia ao direito a reclamação por outra infração subsequente. Não se renunciará a nenhuma disposição do Acordo por acto, omissão ou desconhecimento de uma das partes ou dos seus representantes ou empregados, a não ser por meio de um documento escrito e assinado no qual se se renuncie expressamente a dita disposição.
Os títulos das cláusulas no presente acordo serão utilizadas únicamente para comodidade das partes e carecem de acordo legal o contratual.

 

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PREÇOS :

Todos os preços encontram-se em Euros.
Os preços expostos na página shakk.pt, já contêm IVA incluido á taxa de 19%.
Os produtos em saldos ou com descontos surgem marcados como tal, com indicação do desconto correspondente aplicado.
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